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AEA - MINAS

AEA - MINAS

Saúde Caixa

Agosto 26, 2020

AEA informa:

Semana decisiva para o Saúde CAIXA – A CAIXA apresentou à mesa de negociação 6 propostas que alteram o modelo do custeio do plano, sendo que todas elas oneram significativamente os titulares, uma vez que impactam nas mensalidades e coparticipação, além de individualizar a cobrança por usuário, de acordo com a faixa etária, e não mais por grupo familiar. Todas elas foram rejeitadas e a CAIXA apresentará nova proposta esta semana.

Hoje, o titular paga 2% da remuneração base, 20% de cooparticipação, e teto de R$ 2,4 mil. Estudos feitos pelo Conselho de Usuários e já enviados aos nossos representantes na mesa de negociação apontam que é possível manter o modelo atual, com cobrança por grupo familiar, fazendo pequenos ajustes e mantendo a sustentabilidade do plano.

Uma grande ameaça a todos os usuários do plano são as recomendações da Resolução CGPAR nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que 'Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados. ”

Uma iniciativa no sentido de derrubar esta resolução foi o Projeto de Decreto Legislativo PDC 956 que está sendo enviado ao Senado onde após apreciação da mesa diretora e distribuição para as comissões, haverá a votação pelos senadores. Se você ainda não assinou a Petição pela aprovação urgente do PDL 956, que susta os efeitos da Resolução 23 da CGPAR, que afeta diretamente o Saúde Caixa, segue o link: https://peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=BR117120 
Assine e compartilhe!

Outra iniciativa no âmbito de nossa AEA/MG será a deflagração de nova assembleia para deliberação quanto ao ingresso de ação judicial para suspensão da CGPAR 23. Já estamos em tratativas com o escritório Fachin Advogados e os associados serão convocados em breve para deliberação sobre este assunto.

Aguardem novas notícias!

Mulheres Pré-78

Agosto 14, 2020

AEA informa:                                                                                                                                                                              

 

Está sendo julgada pelo STF a ação que tomou o nome popular de "Mulheres Pré 78" que iniciou com uma colega aposentada da CAIXA ajuizando uma "Ação Ordinária" contra a FUNCEF objetivando revisar a cláusula do regulamento Básico do Plano de Benefícios - REG editado em 1977, por considerá-la discriminatória. No mérito visa demonstrar que o valor dos benefícios recebido pelas mulheres, na hipótese de APOSENTADORIA PROPORCIONAL, é menor do que o pago a segurado homem. É importante salientar que na APOSENTADORIA com tempo de serviço INTEGRAL não existe qualquer distinção entre homens e mulheres.                                                                                                                                                                                      

Trata-se portanto de de uma ação  que reivindica a isonomia de benefício entre  mulheres e homens, na "aposentadoria proporcional" que não  existia naquela época. No momento a tese levantada pela colega vence por 4 a 2. Como são 11 votos, quem tiver 6 votos é o vencedor. A votação continua até 17/08/20.

Prezados (as) Associados (as)

 

1              Conforme orientações da CAIXA, informamos que a obrigatoriedade do recadastramento para aqueles que recebem o auxílio alimentação e/ou cesta alimentação foi flexibilizada, não sendo mais necessária neste momento.

 

2              Em decorrência da pandemia, o recadastramento a ser realizado entre outubro e dezembro/2020 está suspenso, até que seja decretado o fim do estado de calamidade vigente.

  

3              Assim que tivermos novas orientações, repassaremos aos (às) associados (as).

 

Atenciosamente,

Maurício Marques Aguiar
Presidente AEAMG

Prezados Associados(as),

 

Comunicamos que a FENACEF decidiu por adiar a realização dos XI Jogos FENACEF para o mês de maio de 2021, em data a ser definida, e pela manutenção da cidade-sede, Fortaleza, CE, para a realização do evento.

Consequentemente, estão suspensos os prazos até então determinados para inscrições para a participação nos Jogos.

Tão logo tenhamos novas informações ou orientações, repassaremos.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

 

Atenciosamente,

 

Paulo Pontello

Diretor de Esportes

 

Maurício Marques de Aguiar

Presidente AEAMG

Resultados FUNCEF 2019 - Cenários

Participantes: Diretores Eleitos da FUNCEF - Délvio Joaquim Lopes de Brito, Max Mauran Pantoja da Costa e Augusto de Miranda e Souza.

Mediação: Edgard Antônio Bastos Lima-Presidente da FENACEF

DIA 09/07 (quinta-feira)
HORÁRIO: 15h (horário de Brasília)

INSCRIÇÃO E TRANSMISSÃO PELO LINK:
https://bit.ly/palestra-funcef-resultados

Nota de Falecimento

Julho 07, 2020

A AEA está em luto hoje pelo falecimento de nosso colega e amigo Glauco Rosseti Mendes.

Nossos sentimentos à família pela partida de uma pessoa tão marcante e querida!

Registramos nossa homenagem representada a seguir nas palavras do colega Adeir: Hoje o Céu está em festa, nosso querido Glauco Rossetti Mendes, Presidente do Conselho Deliberativo da AEAMG, amigo, companheiro, instrutor de tantos colegas da Caixa, que por onde passava contagiava a todos com sua garra, companheirismo, dedicação e amor à família e à Caixa Econômica Federal, e, seguia distribuindo alegria a todos, foi chamado para junto de Deus Pai.
Para nós que o conhecemos e com o qual tivemos o privilégio de conviver, fica um misto de sentimentos, tristeza pela perda irreparável de um ser HUMANO, isto mesmo, com letras maiúsculas, e ao mesmo tempo os agradecimentos a Deus por ter permitido a nós um relacionamento tão próximo e cujos ensinamentos levaremos por toda a vida.
Amigo Glauco, você sempre brincava dizendo que tinha “pavor da morte” e que esperava ter direito no Céu a um apartamento de cobertura de frente para o mar. Cremos que você estava sendo modesto, pois, por todo o bem que você praticou na terra, você está hoje recebendo as chaves não de um simples apartamento de frente para o mar, mas de um belo tríplex no qual viverá por toda a eternidade.

Você sabia?

Julho 03, 2020

VOCÊ SABIA?

• Que o Saúde CAIXA oferece um serviço de TELEORIENTAÇÃO com uma equipe de saúde contratada para tirar suas dúvidas sobre qualquer sintoma, em especial sobre questões do novo Coronavírus, assim como atendimento a quadro clínico caracterizados como de baixa complexidade e identificação de situações de maior risco que requeiram atendimento especializado, durante 24h, 7 dias por semana? Ligue 08007999922

• Que você pode fazer uma consulta médica sem sair de casa, por vídeo chamada? Acesse www.liviasaude.com.br . O médico poderá prescrever medicação, solicitar exames, tudo eletronicamente, durante 7 dias por semana, de 8 às 22h.

É mais uma comodidade oferecida pelo Saúde CAIXA aos seus usuários nestes novos tempos!

Nota de Falecimento

Julho 03, 2020

Prezados(as) associados(as),

É com muito pesar que noticiamos o falecimento de nosso colega Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense, fundador do Aristóteles Atheniense Advogados.

A família informa que não haverá velório.

Nós, membros da AEAMG, deixamos nossos sinceros sentimentos à todos os familiares.

Atenciosamente,

Maurício Marques de Aguiar
Presidente AEAMG

Belo Horizonte, 02 de julho de 2020

 

COMUNICADO AEAMG

 

Prezados Associados,

 

ASSUNTO: Ação contra a incidência de imposto de renda sobre as contribuições extraordinárias referentes aos equacionamentos recolhidas para a FUNCEF.

 

A AEAMG, por intermédio do Escritório de Advocacia – LBS  Associados, moveu em 2018, ação contra a União, em favor de seus associados, tendo por objeto a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda, as contribuições extraordinárias descontadas pela FUNCEF sobre os benefícios de seus associados, processo nº 1001422-44.2018.4.01.3800, em tramitação na 22ª Vara Federal de Minas Gerais.

A ação, contrariamente, ao que vem ocorrendo em processos similares, teve sentença julgada improcedente.

Mantivemos contato com o Escritório de Advocacia – LBS Associados e nos informaram de que já ocorreu a interposição de Embargos de Declaração e que assim que o juiz julgá-lo, irão interpor o recurso de apelação.

O Escritório de Advocacia informou ainda, que há grande chance de reverter a decisão, haja vista que o resultado de outras ações com o mesmo objeto já foram julgadas procedentes naquele tribunal.

 

Atenciosamente,

 

Maurício Marques de Aguiar

Presidente da AEAMG