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AEA - MINAS

AEA - MINAS

AEA esclarece:

No informe de ontem sobre a nova versão do RH 221, a necessidade de atualização cadastral citada no último parágrafo é somente para os aposentados que recebem o benefício de aposentadoria da FUNCEF em separado do INSS.

Bom final de semana!


Maria Lúcia Araújo Rabelo de Almeida
Diretora Social

Maurício Marques de Aguiar
Presidente AEAMG

Cadastro Saúde Caixa

Setembro 11, 2020

AEAMG informa:

Segundo a GESAP, estão chegando algumas dúvidas na Central de Atendimento do Saúde Caixa, as quais compartilhamos os esclarecimentos da área gestora:

Na nova versão do RH221, que trata do Cadastro do Saúde CAIXA, dentre as alterações realizadas, destacamos as seguintes para os aposentados:

▪️ O fim do recadastramento do titular aposentado a cada 05 anos, com renovação da carteira automática;
▪️A responsabilidade do titular aposentado de informar ao plano de saude sempre que houver alteração de seus dados cadastrais;
▪️ Caso a desatualização cadastral enseje cobrança indevida para a CAIXA ou impossibilidade de cobrança de mensalidade e/ou coparticipação a adesão do beneficiário ao Saúde CAIXA será suspensa.

?Um exemplo de situação que enseja atualização cadastral é para os aposentados que recebem o benefício de aposentadoria do INSS e FUNCEF.

Maria Lúcia Araújo Rabelo de Almeida
Diretora Social

Maurício Marques de Aguiar
Presidente AEAMG

Eleições FENACEF

Setembro 04, 2020

AEA informa:

Vem aí as eleições para a Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da FENACEF para o triênio 2021 a 2023.

Inscrições das chapas: 31/08/2020 a 14/09/2020
Eleições: 28, 29 e 30/10/2020

Quem pode concorrer? – Para os cargos da Diretoria Executiva serão elegíveis todos os sócios efetivos que tenham sido eleitos, estejam no exercício ou tenham exercido os cargos em administração de federada de Presidente, Vice-Presidente de Diretoria Executiva, Presidente, Vice-Presidente de Conselho Deliberativo – pelo menos uma vez – e em dia com suas obrigações nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data da inscrição da chapa;

- Para os cargos do Conselho Fiscal serão elegíveis todos os sócios efetivos em dia com suas obrigações nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data da inscrição da chapa, sendo que de acordo o contido no Art. 11 do Estatuto o Conselho Fiscal – CF é o órgão colegiado, constituído de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes eleitos, sendo um dos efetivos, necessariamente, com formação contábil.

Você sabia? A finalidade da FENACEF é coordenar a condução das questões de interesse das federadas e seus associados junto à FUNCEF, PREVHAB, CAIXA e órgãos da Previdência Oficial e outras entidades públicas e privadas.

Recentemente a FENACEF esteve presente na mesa de negociação com a CAIXA e entidades representativas, embora não tenhamos direito a voto.

Participe e exerça o seu direito a voto! Mais detalhes, acesse o link: http://fenacef.org.br/2020/noticias/noticias-principais/278-eleicoes-fenacef-2020

AEAMG orienta:

Os Usuários do Saúde Caixa que recebem seus benefícios de aposentadoria ou pensão diretamente do INSS, ou seja, fora do cadastro de pagamento da FUNCEF, devem ficar atentos para manterem em dia o pagamento das mensalidades devidas ao Plano de Saúde. Informamos abaixo, passo a passo, os procedimentos que deverão ser realizados para atualizar o cadastro;

1. Entre em contato com o Saúde Caixa por WhatsApp. Adicione o número em sua agenda: +55 61 99186-5878. Você receberá uma mensagem automática, conforme abaixo:
“Olá, como vai? Seja bem-vindo(a) à Central de Atendimento Saúde Caixa! Este canal é exclusivo para beneficiários!
Para agilizar o seu atendimento, digite a opção desejada.”

2. Selecione a opção 3 (cadastro)

3. Informe que deseja atualizar o cadastro e enviar o contracheque da FUNCEF e demonstrativo do benefício do INSS, no qual deverá constar o valor bruto da renda mensal do benefício, para atualização da remuneração básica.

4. Será solicitado que você confirme nome, CPF e matrícula. Para confirmar o cadastro, será solicitado o envio de arquivos, que podem ser fotografias bem definidas dos comprovantes de pagamentos do INSS e da FUNCEF.

5. Se os arquivos estiverem corretos, será pedido na sequência, confirmação de e-mail.

A demanda será encaminhada ao setor responsável e uma resposta deve ser encaminhada para você em até 5 dias úteis.

Não deixe de atualizar! Façamos a nossa parte!

Por oportuno, lembramos também, sobre a importância de manter o seu cadastro atualizado junto a esta AEAMG para manter-se sempre bem informado. (WhatsAPP 31-986343413 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

Saúde Caixa

Agosto 26, 2020

AEA informa:

Semana decisiva para o Saúde CAIXA – A CAIXA apresentou à mesa de negociação 6 propostas que alteram o modelo do custeio do plano, sendo que todas elas oneram significativamente os titulares, uma vez que impactam nas mensalidades e coparticipação, além de individualizar a cobrança por usuário, de acordo com a faixa etária, e não mais por grupo familiar. Todas elas foram rejeitadas e a CAIXA apresentará nova proposta esta semana.

Hoje, o titular paga 2% da remuneração base, 20% de cooparticipação, e teto de R$ 2,4 mil. Estudos feitos pelo Conselho de Usuários e já enviados aos nossos representantes na mesa de negociação apontam que é possível manter o modelo atual, com cobrança por grupo familiar, fazendo pequenos ajustes e mantendo a sustentabilidade do plano.

Uma grande ameaça a todos os usuários do plano são as recomendações da Resolução CGPAR nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que 'Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados. ”

Uma iniciativa no sentido de derrubar esta resolução foi o Projeto de Decreto Legislativo PDC 956 que está sendo enviado ao Senado onde após apreciação da mesa diretora e distribuição para as comissões, haverá a votação pelos senadores. Se você ainda não assinou a Petição pela aprovação urgente do PDL 956, que susta os efeitos da Resolução 23 da CGPAR, que afeta diretamente o Saúde Caixa, segue o link: https://peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=BR117120 
Assine e compartilhe!

Outra iniciativa no âmbito de nossa AEA/MG será a deflagração de nova assembleia para deliberação quanto ao ingresso de ação judicial para suspensão da CGPAR 23. Já estamos em tratativas com o escritório Fachin Advogados e os associados serão convocados em breve para deliberação sobre este assunto.

Aguardem novas notícias!

Mulheres Pré-78

Agosto 14, 2020

AEA informa:                                                                                                                                                                              

 

Está sendo julgada pelo STF a ação que tomou o nome popular de "Mulheres Pré 78" que iniciou com uma colega aposentada da CAIXA ajuizando uma "Ação Ordinária" contra a FUNCEF objetivando revisar a cláusula do regulamento Básico do Plano de Benefícios - REG editado em 1977, por considerá-la discriminatória. No mérito visa demonstrar que o valor dos benefícios recebido pelas mulheres, na hipótese de APOSENTADORIA PROPORCIONAL, é menor do que o pago a segurado homem. É importante salientar que na APOSENTADORIA com tempo de serviço INTEGRAL não existe qualquer distinção entre homens e mulheres.                                                                                                                                                                                      

Trata-se portanto de de uma ação  que reivindica a isonomia de benefício entre  mulheres e homens, na "aposentadoria proporcional" que não  existia naquela época. No momento a tese levantada pela colega vence por 4 a 2. Como são 11 votos, quem tiver 6 votos é o vencedor. A votação continua até 17/08/20.

Prezados (as) Associados (as)

 

1              Conforme orientações da CAIXA, informamos que a obrigatoriedade do recadastramento para aqueles que recebem o auxílio alimentação e/ou cesta alimentação foi flexibilizada, não sendo mais necessária neste momento.

 

2              Em decorrência da pandemia, o recadastramento a ser realizado entre outubro e dezembro/2020 está suspenso, até que seja decretado o fim do estado de calamidade vigente.

  

3              Assim que tivermos novas orientações, repassaremos aos (às) associados (as).

 

Atenciosamente,

Maurício Marques Aguiar
Presidente AEAMG

Prezados Associados(as),

 

Comunicamos que a FENACEF decidiu por adiar a realização dos XI Jogos FENACEF para o mês de maio de 2021, em data a ser definida, e pela manutenção da cidade-sede, Fortaleza, CE, para a realização do evento.

Consequentemente, estão suspensos os prazos até então determinados para inscrições para a participação nos Jogos.

Tão logo tenhamos novas informações ou orientações, repassaremos.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

 

Atenciosamente,

 

Paulo Pontello

Diretor de Esportes

 

Maurício Marques de Aguiar

Presidente AEAMG