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Informe 008-2021 AEAMG

                                                                                   

INFORME 008/2021 AEA MG – 09 MAR 2021

 

 

 

Prezadas Associadas,

Prezados Associados,

 

Desejamos que todas e todos estejam bem, e informamos:

Conforme divulgado no INFORME 003/2021, de/em 15 JAN 2021, em especial o parágrafo a seguir copiado/transcrito:

Independentemente do acatamento pela 28ª Vara da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte (responsável pelo julgamento da AÇÃO CIVIL COLETIVA – ACC – de nº 0010837-86.2020.5.03.0105, ajuizada em 18 DEZ 2020, com TUTELA DE URGÊNCIA concedida e com data de Primeira Audiência marcada para 22 FEV 2021) da relação de Associados a partir de 18 DEZ 2020, haverá o ingresso de nova AÇÃO CIVIL COLETIVA – ACC, com o mesmo objetivo e mesma tese, contemplando todos aqueles que se encontrarem na condição regular de Associados em 12 MAR 2021, observando, sem qualquer custo financeiro para a AEAMG e/ou seus Associados pelo ato.

ratificamos a data do dia 12 MAR 2021, próxima sexta-feira, como prazo limite para que novos Associados integrem a Ação Civil Coletiva a ser protocolada na Justiça do Trabalho em Belo Horizonte, MG, cujo teor é o mesmo da ACC de nº 0010837-86.2020.5.03.0105.

A ACC a ser impetrada, na condição de “nova ação”, objetiva incluir todos os aposentados (já desligados da Caixa) e pensionistas da Caixa que não estavam associados à AEAMG na data de 18 DEZ 2021 no ROL de representados/beneficiados, em especial aqueles que se associaram após 20 JAN 2021, considerando que as associações ocorridas entre 18 DEZ 2020 e 20 JAN 2021 dependem de avaliação pelo Juiz julgador para integrarem o conjunto de aposentados (já desligados da Caixa) e pensionistas, até o momento, beneficiados com a TUTELA DE URGÊNCIA concedida.

A relação com os novos associados será encaminhada à FENACEF na manhã do dia 15 MAR 2021, que por sua vez será endereçada ao Escritório de Advocacia Ferreira Borges que protocolará tempestivamente junto à Justiça do Trabalho a nova ACC.

Conforme informações da FENACEF conjuntamente com o escritório de Advocacia Ferreira Borges, somente a AEAMG, entre as Associações representadas em ACC já teve concedida a TUTELA DE URGÊNCIA, inclusive com efeitos diretos no valor das mensalidades do Saúde Caixa para nossos Associados (na condição de aposentados -desligados da CAIXA - e pensionistas).

A audiência na Justiça do Trabalho pela ACC inicial antes prevista para o dia 22 FEV 2021 foi adiada pela Juíza responsável pelo julgamento, sem agenda definida, contudo, foi e está mantida a TUTELA DE URGÊNCIA concedida.

Mantenha seu cadastro junto à AEAMG atualizado e, por gentileza, divulgue este INFORME 008/2021 aos colegas aposentados (desligados da CAIXA) e pensionistas que, conforme seu conhecimento, ainda não estão associados à AEAMG.

 

Cordialmente

Maurício Marques de Aguiar

Presidente

 

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Last modified on Terça, 09 Março 2021 17:14