INFORME 002/2021 AEA MG – 11 JAN 2021

Prezadas Associadas,

Prezados Associados,

É com grande satisfação que a AEAMG informa (e ratifica parcialmente informações que circularam nos últimos dias nas Redes Sociais) a obtenção de TUTELA DE URGÊNCIA, em caráter LIMINAR, DETERMINANDO QUE A CAIXA “se abstenha de implementar alterações relativamente ao plano de saúde – Saúde Caixa - aos empregados admitidos até 31/08/2018, na ativa ou aposentados, que constitua perda de direitos previstos no normativo interno RH 070 versão 047”, em decisão proferida dia 08/01/2021 às 18h06m na 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, MG pela Meritíssima Juíza do Trabalho Titular Silene Cunha de Oliveira.

A TUTELA DE URGÊNCIA, em caráter LIMINAR, beneficia todos os Associados da AEAMG (e dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro) E OS QUE VENHAM A SE ASSOCIAR ATÉ O DIA 20 DE JANEIRO DE 2021. (às referidas Associações até esse momento).

A ação judicial, na forma de AÇÃO CIVIL COLETIVA – ACC – de nº 0010837-86.2020.5.03.0105, foi impetrada em 18/12/2020 pelo Escritório de Advocacia Ferreira Borges, tendo a AEAMG como Representada e Representando seus Associados, conforme divulgado por meio do INFORME 004/2020 DA AEAMG no dia 16 DEZ 2020.

Foi designada Audiência para às 08h15m do dia 22/02/2021 para prosseguimento do julgamento da Ação, e todos os nossos Associados serão tempestivamente comunicados sobre qualquer informação afeta ao tema, inclusive com previsão de realização de uma live nos próximos dias.

A AEAMG ratifica solicitações anteriores dirigidas aos nossos Associados para que mantenham seu cadastro junto à Associação devidamente atualizado.

Igualmente, solicitamos que este INFORME 002 seja compartilhado com colegas aposentados que ainda não são associados da AEAMG. A associação pode ser efetivada por meio de acesso direto no link Associar-se (aeaminas.com.br)

Associações ao quadro da AEAMG efetivadas até o dia 20 JAN 2021 estarão contempladas no benefício da TUTELA ANTECIPADA obtida.

AEAMG

Nossa Missão:

Agir proativamente pela integração e acolhimento dos Associados, visando resguardar os seus direitos e proporcionar a melhoria contínua da qualidade de vida das pessoas.

Nossa VISÃO:

Ter excelência na relação associativa para a família economiária assistida.

Nossos VALORES:

Acolhimento, coletividade, ética, inovação, interação, integração, respeito ao Associado, sustentabilidade, transparência.

Cordialmente

Maurício Marques de Aguiar

Presidente - AEAMG